Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre [...]
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O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do [...]
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Os descontos na multa e juros variam de 50% a 100%.
O teatro foi um dos setores mais afetados pela pandemia e, após um ano e meio de cortinas fechadas, os espetáculos estão voltando as ocupar [...]
No mesmo dia, vence também a segunda parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo de 2021
Cada condomínio possui um regramento próprio que deve estar em consonância com o sistema jurídico do Brasil.