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Encontramos 286 resultados para o termo Decreto

"Vamos tirá-los de lá", diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
Lula

"Vamos tirá-los de lá", diz Lula sobre garimpeiros em Roraima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os [...]

Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami
Yanomami

Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que [...]

  • 31/01/2023
  • 10:34:53
  • Geral
Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC
banco central

Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC

O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o [...]

  • 29/01/2023
  • 20:01:03
  • Geral
Consulta sobre uso do cartão corporativo é prorrogada até dia 3
cartão corporativo

Consulta sobre uso do cartão corporativo é prorrogada até dia 3

Até 3 de fevereiro, a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo [...]

  • 27/01/2023
  • 10:39:26
  • Geral
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
TSE

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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da [...]

Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira
cartão corporativo

Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira

Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta [...]

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
SPU

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de [...]

  • 17/01/2023
  • 16:16:13
  • Geral
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
Geraldo Alckmin

Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, [...]

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
atos antidemocráticos

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres

Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados
atos antidemocráticos

Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje (9) que parlamentares que apoiaram [...]

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