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Encontramos 286 resultados para o termo Decreto

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Prouni
Educação

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Termina nestasexta-feira(25)às 23h59 (horário de Brasília)o prazo para inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do [...]

Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022
Educação

Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022

Começamhoje(22) e vão atésexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem
Educação

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para [...]

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
Economia

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de [...]

Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira
Economia

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena [...]

Resultado do Enem foi antecipado dois dias, diz ministro da Educação
Educação

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Destaques do dia:Decreto reformula o Programa Brasil AlfabetizadoCom o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a [...]

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Educação

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, [...]

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões
Economia

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a [...]

Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano
Economia

Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano

As operações com moeda estrangeiraterão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, [...]

Rio lança programa para melhorar infraestrutura turística no estado
Economia

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As secretarias de Estado de Turismo (Setur-RJ) e das Cidades lançaram hoje (18), no Palácio Guanabara, o Programa Turismo Presente, que [...]

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