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Encontramos 290 resultados para o termo Decreto

Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA
Economia

Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre [...]

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos
Economia

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

O governo federal publicouhoje(8) no Diário Oficial da Uniãodecretoque retira da base de cálculo do imposto de importaçãoa chamadataxa de [...]

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário
Economia

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados [...]

Justiça da Bahia proíbe festa em Teolândia com show de Gusttavo Lima
Música

Justiça da Bahia proíbe festa em Teolândia com show de Gusttavo Lima

A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia de realizar a Festa da Banana, que começaria no sábado, 4, e contaria com shows de Gusttavo [...]

Ministério Público entra com ação para cancelar festa com show de Gusttavo Lima na Bahia
Música

Ministério Público entra com ação para cancelar festa com show de Gusttavo Lima na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a Festa da Banana, evento promovido pela prefeitura de [...]

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização
Economia

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovouhoje(2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair [...]

Daeb realiza reposição na tarifa da água e segue com um dos menores valores cobrados no Estado
Bagé

Daeb realiza reposição na tarifa da água e segue com um dos menores valores cobrados no Estado

O aumento acompanha uma tendência de suba de todos os serviços e mercadorias, com uma exacerbada retração dos salários dos trabalhadores

Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies
Educação

Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies

Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes [...]

OCDE convida Brasil a aderir a códigos de liberalização financeira
Economia

OCDE convida Brasil a aderir a códigos de liberalização financeira

O Banco Central e o Ministério da Economia informaramterrecebido, do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento [...]

Bento Albuquerque deixa Minas e Energia e Sachsida é o novo ministro
Economia

Bento Albuquerque deixa Minas e Energia e Sachsida é o novo ministro

Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair [...]

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