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Encontramos 286 resultados para o termo Decreto

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Economia

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os [...]

Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento
Economia

Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio [...]

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Economia

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação

Governo Central tem superávit primário recorde para junho
Economia

Governo Central tem superávit primário recorde para junho

A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas [...]

Abertas as inscrições para pós-graduação em fitoterapia pela UFRJ
Educação

Abertas as inscrições para pós-graduação em fitoterapia pela UFRJ

O curso de pós-graduação lato sensu multi-institucional em Plantas Medicinais e Fitoterapia está com inscrições abertas até o [...]

Murilo Huff, Maraisa e mais famosos homenageiam Marília Mendonça; cantora faria 27 anos
Música

Murilo Huff, Maraisa e mais famosos homenageiam Marília Mendonça; cantora faria 27 anos

A cantora Marília Mendonça completaria 27 anos nesta sexta-feira, 22. A artista, que ficou conhecida como a Rainha da Sofrência, morreu

CMN revoga normas de antigo fundo do Pasep
Economia

CMN revoga normas de antigo fundo do Pasep

O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogouhoje(21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor [...]

Equipe de Marília Mendonça atualiza redes sociais e anuncia o lançamento de ‘Decretos Reais’
Entretenimento

Equipe de Marília Mendonça atualiza redes sociais e anuncia o lançamento de ‘Decretos Reais’

A equipe da cantora Marília Mendonça, que morreu em um acidente aéreo em novembro de 2021, anunciou aos fãs da artista o lançamento [...]

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Economia

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, [...]

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
Economia

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida [...]

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