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Encontramos 291 resultados para o termo Decreto

Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
Economia

Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito [...]

Eduardo Paes decreta ponto facultativo no RJ no primeiro dia de Rock in Rio
Música

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Faltando 25 dias para o início, o Rock in Rio ganhou um presente do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Nesta segunda-feira, 08, o [...]

Ludmilla adia lançamento de música com Marília Mendonça em respeito à memória da cantora
Música

Ludmilla adia lançamento de música com Marília Mendonça em respeito à memória da cantora

A cantora Ludmilla informou na noite de sábado, 6, que vai adiar o lançamento da música “Insônia”, uma parceria com [...]

Programa Caminho da Escola ganha novas regras
Educação

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O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, [...]

Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário
Economia

Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário

Secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia Alexandre Ywata é o entrevistado no programa A Voz do

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Economia

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Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os [...]

Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento
Economia

Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio [...]

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Economia

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação

Governo Central tem superávit primário recorde para junho
Economia

Governo Central tem superávit primário recorde para junho

A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas [...]

Abertas as inscrições para pós-graduação em fitoterapia pela UFRJ
Educação

Abertas as inscrições para pós-graduação em fitoterapia pela UFRJ

O curso de pós-graduação lato sensu multi-institucional em Plantas Medicinais e Fitoterapia está com inscrições abertas até o [...]

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