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Encontramos 244 resultados para o termo Decisã

Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
ICMS

Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Cultura

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Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

Entidades do setor produtivo fazem ressalva a juros altos
Selic

Entidades do setor produtivo fazem ressalva a juros altos

O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25%

  • 02/02/2023
  • 10:38:41
  • Geral
São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS
Cannabis

São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) [...]

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Fernando Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de [...]

  • 31/01/2023
  • 16:01:50
  • Geral
"Vamos tirá-los de lá", diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
Lula

"Vamos tirá-los de lá", diz Lula sobre garimpeiros em Roraima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os [...]

Copom inicia primeira reunião do ano avaliando manutenção da Selic
Copom

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Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da

  • 31/01/2023
  • 10:35:17
  • Geral
Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami
Yanomami

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que [...]

  • 31/01/2023
  • 10:34:53
  • Geral
Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE
IBGE

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está [...]

  • 26/01/2023
  • 10:49:37
  • Geral
Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios
5G

Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e [...]

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