Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]
Encontramos 244 resultados para o termo Decisã

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25%

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) [...]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os [...]

Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que [...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está [...]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e [...]