Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos [...]
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Encontramos 244 resultados para o termo Decisã
Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem [...]
- 26/05/2025
- 15:47:19
- Geral
Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr.
- 26/05/2025
- 15:45:32
- Cidades
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de [...]
- 22/05/2025
- 12:11:06
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de [...]
- 15/05/2025
- 10:19:24
- Geral
STJ
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do [...]
- 14/05/2025
- 18:46:35
- Geral
Câmara dos Deputados
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]
- 14/05/2025
- 18:44:27
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies
- 14/05/2025
- 13:29:08
- Cidades
Câmara dos Deputados
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de [...]
- 13/05/2025
- 10:13:23
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]
- 12/05/2025
- 13:48:07
- Política
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