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Encontramos 210 resultados para o termo Congresso Nacional

Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%
Educação

Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil [...]

Governo libera R$ 479,8 milhões para áreas atingidas por chuvas
Economia

Governo libera R$ 479,8 milhões para áreas atingidas por chuvas

Medida provisória assinada hoje (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que [...]

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Trânsito

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]

Plano de recuperação do RJ depende de ajustes jurídicos
Economia

Plano de recuperação do RJ depende de ajustes jurídicos

Um mês depois da primeira reunião para discutir ajustes, questões jurídicas ainda impedem a adesão do estado do Rio de Janeiro ao [...]

Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Economia

Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos [...]

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
Economia

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que [...]

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
Economia

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de [...]

Governo vai lançar programa para transformar metano em biocombustível
Economia

Governo vai lançar programa para transformar metano em biocombustível

O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, [...]

Governo encerra 2021 com folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro
Economia

Governo encerra 2021 com folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro

O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto [...]

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
Economia

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa [...]

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